“Pulmão limpo, futuro brilhante”: projeto visa conscientizar sobre os malefícios do ‘vape’
Ógãos de justiça, segurança pública e saúde de Pomerode, no Vale do Itajaí, resolveram tirar do papel o projeto, “Pulmão limpo, futuro brilhante”. O objetivo principal é conscientizar e diminuir o uso de cigarro eletrônico entre os adolescentes. Apesar de proibidos no Brasil, eles se tornaram presença recorrente nas rodinhas de jovens, inclusive dentro das escolas. As informações são do NSCtotal.
O primeiro de seis encontros, reuniu 8 jovens flagrados com ‘vape’. Um dos adolescentes relatou que sequer sabia que o uso do cigarro eletrônico era proibido no Brasil e que seu uso configura um ato infracional.
Rejane Gularte Queiroz Beilner, promotora à frente do projeto, disse que o aumento no uso, levou as autoridades a uma ação direta: Num primeiro momento, conversei individualmente com cada adolescente, confirmei os fatos, apliquei a advertência formal e esclareci as consequências legais da conduta — explica a promotora
No começo do próximo ano, com o fim do trabalho socioeducativo, os adolescentes vão apresentar os trabalhos produzidos sobre o tema. A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode através de uma conversa com a Polícia Civil e órgãos da prefeitura.
Avanço no consumo
Segundo uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Santa Catarina em setembro deste ano, cerca de 30% dos jovens entre 12 e 19 anos do estado já utilizaram cigarro eletrônico ao menos uma vez.
Malefícios
O vapor do cigarro eletrônico contém substâncias tóxicas, partículas ultrafinas e aditivos que, após inalados, podem causar danos silenciosos ao organismo. Esses efeitos muitas vezes começam de forma discreta, sem que o adolescente perceba. Por isso, ações preventivas como esta são fundamentais: quando oferecemos informação clara e baseada em evidências, damos aos jovens a oportunidade de evitar riscos que podem comprometer de maneira duradoura a saúde e o desenvolvimento — frisa o médico Bernardon.
O que diz a lei sobre cigarros eletrônicos
Cigarros eletrônicos e dispositivos similares são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada 46/2009 da Anvisa. O documento veta a comercialização, importação e propaganda desses produtos. A proibição foi mantida pela agência em 2022, por ausência de comprovação de segurança. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 81, também proíbe a venda e o fornecimento a menores de produtos capazes de causar dependência física ou psíquica — o que inclui os cigarros eletrônicos — devido à presença de nicotina e de outras substâncias nocivas. Assim, qualquer pessoa que venda, repasse ou entregue vape a adolescentes pode ser responsabilizada civil, administrativa e criminalmente.
Informações: NSC
Foto: Divulgação/MPSC/NSC
