Araranguá pode ser o segundo município de SC a aprovar lei para sepultamento de pets com tutores
O município de Araranguá no Sul do estado pode se tornar o segundo em Santa Catarina a permitir o sepultamento de cães e gatos nas campas e jazigos de seus tutores. O anteprojeto de lei, apresentado pelo vereador Carlos da Funerária (Republicanos), deve ser votado na sessão desta segunda-feira (2).
Atualmente, no estado, apenas a capital catarinense, conta com regulamentação específica sobre o tema. O projeto foi votado em 2017 e segue a mesma estrutura do de Araranguá.
Segundo o parlamentar, a proposta foi construída a partir de sua atuação na causa animal. Ele afirma cuidar de diversos animais, tanto em casa quanto em outros espaços, e defende que o sepultamento siga os mesmos critérios técnicos aplicados a humanos, com preparo adequado para evitar contaminação do lençol freático.
De acordo com o texto, as regras serão regulamentadas pelo serviço funerário municipal e os custos ficarão sob responsabilidade da família concessionária. Se aprovado como anteprojeto, o texto retorna à Câmara como Projeto de Lei para votação final.
Informações: SCportais
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