Denúncia contra parlamentar que agarrou vereadora em Florianópolis é aceita pela Câmara

Política
O Jornaleiro
14 de dezembro de 2022
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Florianópolis – A Câmara de Florianópolis aceitou a denúncia contra o vereador Marquinhos da Silva (PSC), que agarrou a parlamentar Carla Ayres (PT) à força durante uma sessão. A votação ocorreu perto das 17h de terça-feira (13).

A denúncia pede a instauração de um processo disciplinar e a cassação do mandato de Silva com base no artigo 15, inciso IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. O inciso diz que um vereador terá o mandato cassado quando “praticar ato que possa ferir o decoro parlamentar”. A denúncia diz que a atitude de Silva feriu a imagem da Câmara de Florianópolis.

Estavam presentes em plenário todos os 23 vereadores. A denúncia foi aceita por 20 parlamentares e rejeitada por um, Maikon Costa (PL). Carla Ayres e Marquinhos da Silva não puderam votar por serem a denunciante e o denunciado, respectivamente.

Com a aprovação, a denúncia será enviada ao Conselho de Ética da Câmara, que dará os próximos encaminhamentos.

Por nota, a assessoria de Marquinhos da Silva disse que o vereador “aguardará o andamento do processo para novos pronunciamentos oficiais, garantindo colaborar com as análises dos fatos e reforçando seu posicionamento a respeito do assunto, divulgado por meio de nota à imprensa, na última quarta-feira”

Carla Ayres também enviou nota, dizendo que “a Câmara Municipal deu uma resposta à sociedade, diante da repercussão e da gravidade do ocorrido. Não podemos mais tolerar que a violência contra as mulheres seja um instrumento de exclusão nos espaços de poder e decisão. O Brasil está acompanhando de perto os desdobramentos desse caso e a sociedade de Florianópolis não aceitará a impunidade”.

Denúncia

A situação alvo da denúncia foi flagrada pelas câmeras do legislativo. Os vereadores participavam de uma sessão na quarta-feira (7) e discutiam um projeto, quando a parlamentar foi abordada por Silva.

Na imagem, é possível ver que ele a aborda puxando-a pelo braço. Ao ver a recusa dela, ele se levanta, enquanto a vereadora tenta sair. Na sequência, ele a abraça por trás e beija seu rosto à força.

A leitura da denúncia foi feita no plenária da Câmara às 16h35. O documento cita a repercussão nacional do caso, o boletim de ocorrência e o ofício da Procuradoria Regional da República enviado à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pedindo providências.

Além do texto da própria denúncia, foram lidas duas notas de repúdio contra a atitude de Marquinhos da Silva, uma do Movimento Humaniza Santa Catarina e outra do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis.

Inquérito policial

Além do processo na Câmara, Silva é investigado pela Polícia Civil por importunação sexual e violência política de gênero.

O inquérito foi aberto na sexta (9), após a vereadora registrar boletim de ocorrência, segundo a delegada Alessandra Colpani Rabello. “Há um contexto de o fato ter ocorrido no exercício da função política”, disse.

Segundo a investigadora da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) da capital, a vereadora deve ser ouvida nesta semana. Assim que ela prestar depoimento, Silva também prestará esclarecimentos.

Em entrevista, a vereadora chamou o episódio de “assédio explícito”. “Um assédio contra o meu corpo e que manifesta a forma como os homens lidam com as mulheres em vários espaços, inclusive nos espaços institucionais”, afirmou.

O vereador também terá a conduta investigada pelo partido. Em nota, ele se disse triste pela “notícia de acusação de assédio” e admitiu ter abordado a colega “de maneira inconveniente, sem a sua autorização” (leia a íntegra abaixo).

O que disse o parlamentar

Recebo com tristeza a notícia de acusação de assédio contra uma colega, vereadora Carla Ayres, na sessão desta quarta-feira (7), da Câmara Municipal de Florianópolis, com quem, apesar de divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário.

Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira mal-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.

Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o “Dia da Mulher na Política”, celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz). Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas.

O que disse o diretório nacional

O Partido Social Cristão defende o respeito incondicional às mulheres e não compactua com nenhuma atitude de seus filiados que possa constranger ou colocar em risco a integridade física e emocional das mulheres. O partido acompanhará as investigações sobre o caso e vai orientar o diretório estadual a abrir sindicância para apurar os fatos.

O que disse a câmara de vereadores

Diante dos fatos ocorridos na sessão de ontem (08), a Câmara Municipal de Florianópolis repudia todo e qualquer ato e reafirma sua atuação no combate contínuo de toda e qualquer ação de violência contra as mulheres. Sobre o caso denunciado, tão logo o processo chegue à Mesa Diretora, será realizada a apuração dos fatos seguindo os ritos administrativos disciplinares desta Casa Legislativa.