Procon vai seguir acompanhando preços
São Bento do Sul – O momento é todo voltado para a situação nos preços dos combustíveis, em especial gasolina e diesel que tiveram, prorrogação de isenção de tributos por parte do Governo Federal. Desde domingo (1), quando o presidente Lula (PT) assumiu o comando no país, o consumidor vive uma incógnita acerca da estabilidade nos preços dos combustíveis.
Para a diretora do Procon de São Bento do Sul, Tarcila Teles de Campos (FOTO), é importante que haja um acompanhamento, especialmente no sentido de orientar tanto às empresas do setor de combustíveis quanto aos consumidores sobre manter um equilíbrio nos preços. “O papel do Procon não é determinar o preço a ser praticado no combustível e em nenhum outro item de consumo. O objetivo com as visitas aos estabelecimentos e levantamento nos preços para posterior divulgação, é no sentido de evitar abusos e dar ao consumidor a oportunidades de escolher os estabelecimentos de sua confiança ou de valores mais acessíveis”, disse.
Tarcila ainda explica que a oscilação registrada de domingo até terça-feira se deve às incertezas que haviam até com relação às medidas que seriam tomadas pelo governo. No entanto, após uma medida provisória editada pelo governo, estendendo os incentivos fiscais até 28 de fevereiro, a situação foi normalizando. “A função essencial do Procon é manter a população informada e acompanhar se os preços divulgados são os mesmos cobrados nas bombas. Vamos seguir acompanhando a situação e sempre trazendo informações para o cidadão”, segue.
A diretora ainda enfatizou que no Brasil vigora o livre comércio, o que impede tabelamento de qualquer que seja o produto, por isso não existe maneira de regular os preços. “Claro que existem as situações excepcionais como nos casos de guerra ou calamidade pública, ou quando um produto estiver escasso. Aí sim o Procon pode entrar como ferramenta para impedir os excessos e abusos”, complementou.
Funcionamento
O órgão de defesa do consumidor está atendendo temporariamente na Casa do Empreendedor, ao lado do posto de atendimento do Samae, na rua Marechal Floriano no centro da cidade. O local de funcionamento é provisório, tendo em vista que o órgão deverá fixar endereço no prédio da administração municipal, onde antes estava instalada a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Foto: Luzardo Chaves/O Jornaleiro
