Encontro para esclarecer instrumentos de desburocratização
São Bento do Sul – A Prefeitura de São Bento do Sul, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14 horas, no auditório do Centro de Vigilância em Saúde, um encontro voltado para o esclarecimento de dúvidas sobre os novos processos do Relatório Urbanístico Simplificado (RUS) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Conforme explica o secretário de Planejamento e Urbanismo, Bruno Seefeld, “o principal objetivo do EIV é avaliar os impactos que determinado empreendimento poderá causar na área de sua influência, permitindo medidas mitigadoras quando necessário. Além disso, ele proporciona informações transparentes para a comunidade, permitindo a participação popular no processo de tomada de decisões e no controle social”, detalhou Bruno.
De outro lado, o relatório apresenta uma característica diferente. “Já o RUS é um instrumento criado para desburocratizar o licenciamento para atividades com baixo ou médio impacto no meio urbanizado, sem a necessidade de elaboração de EIV. Ele possui natureza autodeclaratória”, ressalta o secretário.
Com o evento, a Prefeitura objetiva garantir mais clareza na operação destas duas ferramentas. “Contamos com a participação e contribuição de toda a comunidade neste encontro, destacando a importância da presença de entidades e profissionais interessados”, finalizou Bruno.
Informações e foto: ASCOM/PMSBS
