Prefeita de BC assina decreto proibindo eventos de cunho sexual na cidade
Balneário Camboriú – A Prefeita de Balneário Camboriú Juliana Pavan, assinou, na quinta-feira (29), decreto proibindo a realização de eventos de cunho sexual, erótico, sensual ou qualquer teor semelhante, em espaços públicos da cidade. O documento já foi publicado no Diário Oficial e deixa claro que a proibição é total, mesmo que a atividade tenha classificação para pessoas acima dos 18 anos. As informações são do NSC.
O texto deixa claro que as regras se aplicam para qualquer lugar sob responsabilidade direta ou indireta da prefeitura como praças, centros culturais, auditórios de prédios municipais e, principalmente, o Teatro Bruno Nitz. Respaldado na lei que fala das finalidades e limitações do espaço, o decreto defende que o objetivo é “resguardar” esses lugares “como ambientes destinados à promoção da cultura, da educação, do entretenimento e do convívio social, em consonância com os valores éticos e culturais da coletividade”.
Pela nova regra, os contratos já assinados para realização de apresentações devem ser revisados e, se necessário, cancelados. Em caso de descumprimento, pode haver a cassação da autorização para utilização do local, mas sem outros prejuízos aos organizadores.
Sem citar exemplos, a prefeita sustenta que a ideia é que a cidade promova cultura, arte e entretenimento acessíveis a todas as idades e pessoas: — Não se trata de censura ou de restringir a liberdade de expressão artística. Ao contrário: valorizamos a cultura e as manifestações artísticas em sua pluralidade. É meu dever zelar pelo uso adequado dos espaços que pertencem à comunidade — declarou.
Informações: NSCtotal
Foto: Guilherme Schumacher, Divulgação
