EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: MP reforça que denúncia é dever de todos
Promotora alerta para gravidade dos casos e destaca que silêncio da sociedade alimenta a violência contra crianças e adolescentes
São Bento do Sul – A exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes seguem sendo uma das formas mais graves de violação de direitos em todo o país. Em Seminário realizado em São Bento do Sul, na segunda-feira, 18 de maio, a promotora de Justiça Gabriela Arenhart destacou o papel do Ministério Público e da rede de proteção no enfrentamento ao problema, reforçando que a responsabilidade não é apenas do poder público, mas de toda a sociedade.
Segundo a promotora, o mês de maio e, em especial, o dia 18, são marcos importantes de mobilização, mas não podem ser vistos como ações isoladas. O trabalho, afirma, precisa ser contínuo: envolve atendimento diário às famílias em situação de vulnerabilidade, atuação nas escolas e a articulação permanente entre Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede.
Ambiente escolar
Nas escolas, a orientação sobre o próprio corpo, limites e respeito é apontada como uma das principais portas de acesso para que crianças e adolescentes rompam o silêncio e procurem ajuda. Muitas vezes, ressalta a promotora, a violência acontece dentro de casa, praticada por pessoas próximas, o que torna ainda mais essencial que a vítima tenha alguém de confiança fora do ambiente familiar, como professores, especialistas das escolas e até motoristas de transporte escolar ou agentes de saúde, para relatar o que está acontecendo.
A promotora chama atenção para a omissão de pessoas que, mesmo sabendo de casos de abuso ou exploração, deixam de denunciar. “A Constituição estabelece que família, Estado e sociedade têm o dever de proteger crianças e adolescentes. Quando alguém tem conhecimento de uma situação de violação de direitos e se cala, além de permitir que a violência continue, pode também ser responsabilizado”, diz.
Em casa
Há casos, por exemplo, em que a mãe sabe que o companheiro abusa do filho ou da filha e, ainda assim, mantém-se conivente. Nesses cenários, destaca a representante do Ministério Público, a responsabilização criminal pode alcançar também quem se omite. Servidores públicos que deixam de comunicar suspeitas ou confirmações de violência contra crianças e adolescentes também podem responder por infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medo
Outro ponto sensível é o medo de represálias por parte dos agressores. Muitas pessoas deixam de denunciar por conhecer o autor da violência e temer ameaças. A promotora reforça que existem canais sigilosos de denúncia, como o Disque 100, e que o informante pode solicitar sigilo também à polícia e ao Ministério Público.
De acordo com Gabriela Arenhart, a primeira providência dos órgãos de proteção é interromper a agressão e garantir a segurança da criança ou adolescente. A partir daí, a rede atua na apuração dos fatos e na responsabilização do agressor. Proteger a vítima, afirma, deve estar sempre acima de qualquer receio de expor quem pratica a violência.
Colaboração
Ao final, a promotora reforçou o apelo à população de São Bento do Sul e região: qualquer familiar, vizinho ou conhecido que suspeite ou saiba de situação de violência sexual contra crianças e adolescentes deve procurar o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social, a polícia ou o Ministério Público. A denúncia, ressaltou, é um instrumento decisivo para romper o ciclo de violência e garantir que meninos e meninas tenham seus direitos preservados.
Foto: Luzardo Chaves/O Jornaleiro
