MENORES: Proteção sem pausa
Juiz e promotora destacam papel da escola, da família e da rede de proteção no combate à violência sexual contra crianças
São Bento do Sul – A exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes não têm data para acabar, e por isso precisam ser enfrentados todos os dias. Em São Bento do Sul, o tema voltou ao centro do debate em razão das ações do “Maio Laranja”, e autoridades reforçaram que a informação, a atenção dos adultos e a atuação integrada da rede de proteção são fundamentais para interromper ciclos de violência e garantir a segurança da infância.
A promotora de Justiça Gabriela Arenhart lembra que o trabalho de prevenção e combate não se limita a uma campanha ou a um único dia no calendário. Segundo ela, é uma atuação contínua da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Saúde, do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar e de toda a rede, com atendimento diário às famílias em situação de vulnerabilidade e ações educativas nas escolas. A orientação sobre o corpo, os limites e o que é um toque inadequado abre espaço para que crianças e adolescentes identifiquem abusos e busquem ajuda.
Um ponto considerado crítico é o fato de que, muitas vezes, o agressor está dentro de casa. Por isso, a promotora frisa a importância de que meninos e meninas tenham adultos de confiança fora do núcleo familiar: professores, motoristas de transporte escolar, agentes comunitários de saúde e outros profissionais que convivem com eles. Esses vínculos podem ser decisivos para que a vítima consiga relatar o que está acontecendo e acionar os canais de proteção.
Juizado
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Bento do Sul, Felipe Nóbrega, reforça que a escola é, na prática, a principal porta de entrada das denúncias. É o professor que percebe mudanças de comportamento, tristeza, medo e outros sinais de que algo não vai bem. Por isso, defende que o assunto seja tratado em sala de aula de forma adequada à idade, desde o reconhecimento das partes íntimas na infância até a compreensão, na adolescência, sobre o que é abuso e o que é uma relação não consentida.
Tanto o Ministério Público quanto o Judiciário destacam que a omissão diante de um caso de violência sexual pode gerar responsabilização. Familiares que sabem do abuso e se calam, bem como servidores públicos que deixam de comunicar situações suspeitas, podem responder nas esferas criminal e administrativa. A orientação é clara: diante da suspeita ou confirmação de abuso, a denúncia deve ser feita aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícia, Ministério Público e serviços de assistência social.
Nas medidas de proteção, a prioridade da Vara da Infância é manter a criança em seu núcleo familiar e afastar o agressor sempre que possível. Quando a própria família apoia o autor da violência, outras alternativas são buscadas, como a guarda por parentes de confiança, famílias substitutas ou, em casos extremos, acolhimento institucional. Paralelamente, o agressor responde no âmbito criminal, com investigação e responsabilização conforme a lei.
Mês de campanha
As ações do “Maio Laranja” também incluem iniciativas como campanhas sobre “adultos de confiança”, que incentivam o fortalecimento do vínculo entre crianças e responsáveis, e projetos voltados à proteção da infância, como o reconhecimento de paternidade e serviços de conciliação familiar. A mensagem das autoridades é direta: falar sobre violência sexual, ouvir as crianças e denunciar suspeitas não é exagero, é condição para quebrar o silêncio e proteger quem ainda não consegue se defender sozinho.
Foto: Luzardo Chaves/O Jornaleiro
