Denúncia de instabilidade em contratações
Integrante de carreira da educação são-bentense fala também da falta de profissionais na rede municipal de ensino
São Bento do Sul – Relato aponta anulações de portarias, insegurança para trabalhadores temporários e dificuldades para ampliar as equipes das escolas de São Bento do Sul.
Uma servidora de carreira da rede municipal de educação denuncia a existência de instabilidade nas contratações, falta de profissionais nas unidades escolares e pressão sobre trabalhadores do setor. Segundo o relato encaminhado à reportagem, mais de uma dezena de servidores temporários tiveram as portarias de nomeação anuladas após meses de trabalho, enquanto novas contratações estariam sendo negadas ou submetidas a orientações divergentes do Gabinete do Prefeito.
Profissional afirma que não ocupa e nunca ocupou cargo comissionado, o que lhe assegura segurança no repasse destas informações. De acordo com ela, as contratações dos servidores atingidos foram solicitadas pela Secretaria de Educação, acompanhadas das justificativas necessárias e aprovadas anteriormente pelo Gabinete do Prefeito. Meses depois, entretanto, portarias de nomeação teriam sido anuladas após o gabinete discordar das justificativas apresentadas.
Segundo a denúncia, algumas das nomeações anuladas foram publicadas há vários meses, inclusive uma delas em março. A afirmativa é que os atos também estariam produzindo efeitos retroativos, desde a data da contratação, e questiona como serão considerados os meses trabalhados, os direitos dos servidores e eventual aviso prévio.
Insegurança no setor de Recursos Humanos
O relato ainda é que o setor de Recursos Humanos vive um cenário de instabilidade e insegurança jurídica, com orientações diferentes para situações semelhantes. Conforme o depoimento, a equipe estaria sendo questionada sobre as contratações necessárias para manter o funcionamento das escolas, ao mesmo tempo em que recebe negativas para novos vínculos e acusações de que estaria exagerando no número de admissões.
Também é afirmado, que muitas unidades escolares já enfrentam falta de funcionários e que as reclamações de pais sobre o problema seriam frequentes. A dificuldade de contratação acaba sobrecarregando os profissionais que permanecem em atividade. “A secretaria tem orçamento, mas não temos a empatia nem a simpatia desse grupo que hoje lidera a gestão municipal”, afirma profissional, ao classificar o cenário como uma forma de perseguição ao setor. Também há o relato, de que o secretário (Josias Terres, que aparece na foto de capa ao lado do prefeito Tomazini apresentando mais um prêmio conquistado pela educação em fevereiro de 2025) e as diretorias administrativa e de ensino, estariam exaustos de prestar explicações e tentar demonstrar a necessidade de novas contratações.
Projeto de lei e terceirização
Outro ponto citado no relato é a retirada da pauta da Câmara Municipal de um projeto de lei que ampliaria o número de vagas para os cargos de Atendente Educativo, Atendente de Educação Inclusiva e Agente de Alimentação Escolar.
A informação é que, sem a alteração da legislação não haveria vagas suficientes para a convocação de candidatos aprovados em concurso público. A proposta não teria previsão de retornar à pauta no curto prazo.
Nas informações também é mencionada, existência de um projeto, ainda em estudo, para terceirizar a alimentação escolar. Em uma avaliação rasa, enquanto a proposta estiver sendo analisada, a Prefeitura não estaria autorizando novas contratações para as cozinhas das escolas. O receio é que a eventual terceirização resulte, futuramente, na extinção do cargo de Agente de Alimentação Escolar, criado recentemente na estrutura municipal.
O relato destaca que várias cozinhas escolares são bem equipadas, algumas passaram por reformas recentes, mas estariam funcionando com equipes reduzidas. Os servidores atualmente em atividade, segundo a denúncia, estariam sobrecarregados.
Relatos de pressão sobre servidores
O mais grave da informação são episódios considerados demonstrações de pressão política sobre servidores efetivos. O destaque é de um diretor que teria exposto as dificuldades enfrentadas por sua escola durante uma reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação, com a presença do prefeito. Posteriormente, o diretor e outros servidores teriam sido acusados de possuir filiação partidária em sigla antagonista a do atual governo e de tentar prejudicar a administração.
Por fim, os episódios provocaram indignação e sensação de desproteção entre os servidores. O relato sobre as ameaças quanto a abertura de processos disciplinares, são mencionadas com frequência e os questionamentos se os trabalhadores passaram a ser obrigados a concordar com todas as decisões da administração.
A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação, o Gabinete do Prefeito, a Câmara Municipal e os demais citados devem ser ouvidos para apresentar esclarecimentos sobre as anulações das portarias, a situação dos servidores atingidos, a tramitação do projeto de lei, o estudo de terceirização e as denúncias de pressão política.
PS: Na manhã desta terça-feira (14) a reportagem tentou conversar com o secretário Josias, mas o mesmo estava acompanhando o prefeito Tomazini em algumas obras pelas escolas. O espaço está à disposição para esclarecimentos.
Foto: Arquivo/O Jornaleiro
